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COE cobra abertura de CAT para funcionários infectados. Banco prorroga home office

COE cobra abertura de CAT para funcionários infectados. Banco prorroga home office
sábado, 06/06/2020

A COE (Comissão de Organização dos Empregados) do Itaú cobrou a abertura da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) de todos os empregados infectados pela Covid-19. A reivindicação foi enviada em ofício à Superintendência de Relações Sindicais, na quinta-feira (4/06).

A COE se baseia no fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter reconhecido que a contaminação por Coronavírus se caracteriza como acidente de trabalho, após uma Medida Provisória ter criado uma norma falando o contrário. “Entende-se que, mesmo adotadas as medidas de prevenção, há o risco de contaminação, tanto nos percursos de suas residências ao até o local de trabalho, bem como em contato com os clientes e colegas no ambiente de trabalho”, diz um trecho do documento.

Jair Alves, coordenador da Coe Itaú, lembrou que, apesar do rodízio dos profissionais de vigilância privada a serviço do banco, estes, não raro, são transferidos para outra unidade, o que expande o risco de contaminação a outros. “Por isso, reiteramos a necessidade de estabelecimento de protocolo para a realização de testes dos trabalhadores e das trabalhadoras do banco. A testagem dos trabalhadores expostos ao contágio dever ser realizada com frequência, a cada oito dias, enquanto perdurar o estado de emergência e a pandemia do novo coronavírus. Tal protocolo deve ser estendido aos prestadores de serviço, contratados por empresa terceira, presentes no cotidiano do banco, com destaque aos vigilantes patrimoniais e ao pessoal responsável pelo asseio e conservação das áreas”, afirmou.

O ofício também aborda a suspensão da realização dos exames ocupacionais periódicos, clínicos e complementares do PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional). “O trabalhador, antes de considerada sua condição de saúde através de exames pertinentes e laudo do médico assistente, têm recebido a informação de alta pela perícia do INSS, ou mesmo tendo indeferimento de pedido de benefício.”

Luaciana Duaerte, uma das coordenadoras do GT (Grupo de Trabalho de Saúde), explica que há casos nos quais os médicos assistentes indicam a incapacidade ao trabalho pela ausência de condições físicas e/ou psicológicas para retorno ao trabalho. Desta forma, o trabalhador não obtém o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) pelo médico do trabalho, com registro de INAPTO, para assim fazer jus ao Adiantamento Emergencial de Salário nos Períodos Transitórios Especiais por Afastamento por Doença de trabalho, conforme prevê a clausula 57 da CCT 2018-2020. Frequentemente o retorno é indicado por perito credenciado ao INSS.

“O fato é que muitos funcionários que têm o retorno ao trabalho contraindicado por médico assistente recebem a indicação de alta médica pelo perito credenciado, mesmo que apresentem restrições especificadas em relatório do médico assistente, o que faz com que encontrem dificuldades para acessar os programas de readaptação, para o qual é exigido o exame de retorno ao trabalho. Ainda há ocorrência de pedido de gestores para o preenchimento de autodeclaração de saúde aos trabalhadores. O banco precisa se atentar para esta situação”, completou o outro coordenador do GT de Saúde, Carlos Damarindo.

Itaú prorroga home office até setembro

Depois de cobranças do movimento sindical na mesa de negociação, o Itaú anunciou na sexta-feira (5/06) a prorrogação do home office dos trabalhadores até o dia 2 de setembro. Iniciado em março, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), o teletrabalho já abrange cerca de 70% dos trabalhadores da rede e dos departamentos.

Jair Alves, coordenador da COE, comemora a medida, que vai na linha das discussões entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), se priorizar a vida e a saúde dos trabalhadores e seus familiares, evitando um contágio maior da categoria. “O fundamental neste momento é proteger a saúde dos trabalhadores. Não só dentro das agências, como também no caminho entre a casa e o local de trabalho. De quebra, ainda garantimos a manutenção do emprego, sem mexer nos salários e nos benefícios.”

Jair lembrou também que os bancários do Itaú aprovaram o acordo de banco de horas negativo, que garante o emprego dos trabalhadores que estão afastados, sem trabalhar de casa. O acordo prevê ainda abono das horas devidas dos meses de março e abril e ainda desconto de 10% nas horas devidas a partir do mês de maio.

Pelo acordo, a reposição das horas devidas só pode se dar no mês seguinte ao final da quarentena, por um período de 12 meses, limitado a duas horas a mais por dia e apenas nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, a ser definido entre o trabalhador e o gestor. Também determina que caso o bancário trabalhe em sábados, domingos e feriados, essas horas não serão consideradas como reposição, portanto, terão de ser pagas como horas extras.

Fonte: Contraf-CUT