A COE (Comissão de Organização dos Empregados) do Santander voltou a se reunir com a direção do banco na quinta-feira (1º/10), em São Paulo, para mais uma rodada de negociação para definir a renovação do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). A proposta global apresentada pelo banco foi considerada insuficiente pela representação dos trabalhadores, que esperava novos avanços na mesa.

Após analisar os termos apresentados, a COE solicitou uma pausa e, na retomada da reunião, rejeitou a proposta e cobrou melhorias. O banco, no entanto, não apresentou novos avanços e optou por não retornar à mesa de negociação nesta quinta-feira. A representação dos trabalhadores aguarda agora um novo contato do Santander para a retomada das negociações.

“Não estamos encerrando o processo de negociação. Pelo contrário. Queremos continuar negociando e esperamos que o Santander retome o diálogo. Temos uma pauta construída pelos trabalhadores e precisamos discutir cada um dos pontos com seriedade. O acordo precisa ser resultado de negociação, com avanços e construção conjunta”, afirma Ana Marta, coordenadora da COE Santander.

Denúncias sobre trabalhadores hipersuficientes

No início da reunião, a representação dos trabalhadores levou à mesa denúncias sobre casos de empregados considerados “hipersuficientes” (aqueles com diploma de nível superior e salário maior que dois tetos da Previdência Social), que estariam sendo pressionados a aceitar acordos individuais de alteração contratual.

A prática gerou forte reação e denúncias por parte dos Sindicatos de Bancários. A representação dos trabalhadores relembrou que havia sido acordado em uma reunião específica que não seriam realizadas alterações dessa natureza até o encerramento das negociações coletivas.

Questionado pela representação dos trabalhadores, o negociador do Santander afirmou que o próprio banco também teria sido pego de surpresa com os casos e alegou que a situação ocorreu em razão de um erro de sistema.

A representação dos trabalhadores, porém, deixou claro que, se houve um erro de sistema e algum funcionário assinou o termo de alteração contratual, essa assinatura não pode produzir efeitos e o documento deve ser invalidado. A cobrança foi feita diante do compromisso assumido pelo banco de não realizar esse tipo de alteração durante o processo de negociação coletiva.

Proposta do Santander

O Santander apresentou uma proposta global para a renovação do ACT, prevendo a manutenção de todas as cláusulas atualmente vigentes e alterações em diferentes pontos da pauta.

Entre as medidas apresentadas estão a isenção de coparticipação para trabalhadores com deficiência (PCDs), além de propostas relacionadas à bolsa-auxílio de estudos, banco de horas, CCV (Comissão de Conciliação Voluntária) e PPRS.

Bolsa-auxílio de estudo

O banco apresentou uma proposta de revisão da bolsa-auxílio de estudo, com ampliação dos cursos elegíveis e inclusão de novas possibilidades, a serem sugeridas pelas entidades sindicais.

A proposta prevê 250 bolsas para segunda graduação e pós-graduação. Das 1.000 bolsas destinadas à graduação, 100 seriam direcionadas à segunda graduação.

Para a pós-graduação, das 400 bolsas previstas, 140 seriam destinadas à segunda pós-graduação. Já entre as 100 bolsas para o primeiro MBA, 10 seriam destinadas à realização de um segundo MBA.

O valor da bolsa também seria reajustado de acordo com o reajuste negociado na Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), passando para R$ 948,50.

Banco de horas

Outro ponto apresentado pelo Santander trata do banco de horas. A proposta prevê acesso dos trabalhadores às informações dos registros de ponto.

Também foi apresentada a majoração da remuneração das horas trabalhadas aos sábados e domingos, com pagamento correspondente a 1,5 vez o valor da hora, e dos feriados, com pagamento em dobro.

A implementação das regras relativas ao banco de horas ainda está condicionada à validação da representação dos trabalhadores.

Comissão de Conciliação Voluntária

Em relação à CCV (Comissão de Conciliação Voluntária), o banco apresentou a possibilidade de ampliar o mecanismo para todo e qualquer trabalhador que procure o Sindicato para tratar de conflitos trabalhistas.

A CCV é um fórum extrajudicial negociado entre o movimento sindical e o Santander para buscar a solução de conflitos trabalhistas envolvendo ex-funcionários, sem a necessidade de acionamento imediato da Justiça.

Assim como o banco de horas, a proposta referente à CCV ainda depende de validação pela representação dos trabalhadores.

PPRS

Na PPRS (Participação nos Programas de Resultados Santander), o banco propôs a aplicação de ganho real de 1,2%, com a correção das faixas para 5,20%.

A proposta, no entanto, foi rejeitada pela representação dos trabalhadores. Isso porque, na avaliação da COE, da forma como a proposta está estruturada, existe a possibilidade de o trabalhador receber, a título de PPRS, um valor inferior ao recebido no ano passado.

A representação considera essa possibilidade inaceitável, uma vez que a PPRS negociada no acordo não está vinculada ao lucro do banco, ao ROE ou a outros indicadores de desempenho da instituição. O objetivo da negociação é justamente estabelecer um valor que assegure aos trabalhadores uma referência mínima de recebimento, considerando também o tratamento tributário específico da PPRS.

“Na PPRS, não estamos falando de uma parcela que esteja vinculada ao lucro, ao ROE ou a qualquer outro indicador do banco. O que estamos negociando é uma garantia para que nenhum trabalhador receba menos do que aquilo que foi assegurado anteriormente. Da forma como a proposta foi apresentada, existe a possibilidade de o trabalhador receber menos PPRS do que recebeu no ano passado, e isso é inaceitável. A PPRS tem uma característica própria, inclusive em relação à tributação, e o banco precisa considerar isso na proposta. Não podemos aceitar um acordo que, na prática, possa representar perda para o trabalhador”, afirma Rita Berlofa, secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT e funcionária do Santander.

A representação dos trabalhadores solicitou uma pausa para analisar a proposta global. Na retomada da reunião, a COE comunicou a rejeição e cobrou novos avanços. O banco, porém, não apresentou nova proposta e não retornou à mesa para dar continuidade à negociação. A COE Santander aguarda o contato do banco para definir a retomada das negociações.

Fonte: Contraf-CUT